Minuta do Manual da ECD – Leiaute 8

Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 8 da ECD – Ano-calendário 2019 e situações especiais do ano-calendário 2020.

Foi disponibilizada, na área de downloads da ECD, a minuta do Manual da ECD referente ao leiaute 8, que será adotado para o ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020.

Link para download do Manual: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/4210

Vale ressaltar que a RFB já divulgou em outubro de 2.019 as alterações de leiaute da ECD e da ECF para o ano-calendário 2019. De acordo com a divulgação citada, as principais alterações serão:

1 – ECD – Leiaute 8

1.1 – Bloco C – construído pelo próprio programa (recuperação da ECD anterior).

1.2 – Registro 0000 – Criação de três campos:

Campo IND_CENTRALIZADA: indicativo de modalidade de escrituração centralizada ou descentralizada (0 – Escrituração centralizada; 1 – Escrituração Descentralizada).

Campo IND_MUDANCA_PC: indicativo de mudança de plano de contas (0 – Não houve alteração de plano de contas; 1 – Existe alteração no plano de contas).

Campo COD_PLAN_REF: código do plano referencial (códigos de um dos planos referenciais existentes ou vazio – na ECD não há obrigatoriedade de mapeamento).

1.3 – Registro I051 – Exclusão do campo COD_PLAN_REF – código do plano referencial.

1.4 – Registro J100

  • Serão permitidas duas linhas de nível 1: Ativo Total e Passivo Total.
  • Serão exigidos, no mínimo, três níveis.

1.5 – Registro J150

  • Será permitida uma linha de nível 1: Resultado do período.
  • Serão exigidos, no mínimo, três níveis.
  • Criação de três campos.

Campo NU_ORDEM: número de ordem da linha na visualização da DRE (será o campo que ordenará as linhas da DRE no momento da impressão).

Campo VL_CTA_ULT_DRE: valor total do código de aglutinação informado na DRE do período imediatamente anterior.

Campo IND_DC_CTA_ULT_DRE: indicador da situação do valor total do código de aglutinação da DRE do período imediatamente anterior (D = Devedor, C = Credor).

2 – ECF – Leiaute 6

Criação do demonstrativo para contas do plano padrão da parte B (é construído pelo próprio programa da ECF).

Alterações em Tabelas Dinâmicas (serão informadas na publicação do Manual da ECF).

Fonte: RFB