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Definição de Holding

  A figura da holding surgiu no Brasil em 1976 com a Lei n° 6.404, conhecida como a lei das Sociedades Anônimas, ou a lei das S/A´s. A terminologia utilizada vem do verbo inglês “to hold”, que na tradução livre, significa segurar, controlar, manter. No caso das sociedades holdings,…

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RFB divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial ou dificuldades no fechamento da EFD Reinf

A Receita Federal informa que excepcionalmente para o período de apuração agosto de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no eSocial ou tiverem dificuldades no recebimento do retorno do processamento do fechamento do Reinf poderão recolher as contribuições previdenciárias não…

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Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional

Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional por motivo de inadimplência As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de…

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Receita Federal está mais atenta às faturas

O novo documento obrigatório vai mudar a forma como são feitas as declarações de contribuições.   A partir de agora, as empresas que tiverem faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016 ou que tenham aderido facultativamente ao eSocial precisam entregar todos os meses a Declaração de Débitos e…

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SPED – Incluído o Bloco B no leiaute 013 da EFD ICMS IPI para apuração do ISS no DF

Foi divulgada, no site do Sped, http://sped.rfb.gov.br, informação sobre a inclusão do Bloco B no leiaute 013 da EFD ICMS IPI, que será obrigatório, exclusivamente, para contribuintes do Imposto sobre Serviços (ISS) domiciliados no Distrito Federal, conforme definições a serem estabelecidas na legislação própria do DF. As dúvidas relativas…

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Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial

Deve-se destacar que, antes da emissão do DARF Avulso, o contribuinte que não conseguiu enviar o fechamento de sua folha de pagamento, deverá utilizar o evento S-1295. Excepcionalmente para o período de apuração de agosto de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha…

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